Política de Privacidade
Política de Privacidade
Última atualização: 16 de janeiro de 2026
1. Introdução
A Aquário da Barrinha Lda (NIF: 510106307) respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
Aquário da Barrinha Lda
Avenida da Barrinha 23, 3070-792 Praia de Mira
Email: aquario.praiademira@gmail.com
Telefone: 928 343 261
3. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Morada de entrega e faturação
- Número de telefone
- Informação de pagamento (processada de forma segura)
- Histórico de encomendas
4. Finalidade do Tratamento
Os seus dados são utilizados para:
- Processar e gerir as suas encomendas
- Comunicar sobre o estado das encomendas
- Prestar apoio ao cliente
- Cumprir obrigações legais e fiscais
- Enviar comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento)
5. Base Legal
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
- Execução de contrato (processamento de encomendas)
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento (para comunicações de marketing)
6. Partilha de Dados
Os seus dados podem ser partilhados com:
- Transportadoras para entrega de encomendas
- Processadores de pagamento
- Autoridades fiscais e outras entidades legalmente autorizadas
7. Conservação de Dados
Os seus dados são conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas e as obrigações legais aplicáveis (mínimo de 10 anos para dados fiscais).
8. Os Seus Direitos
Tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados incorretos
- Apagar os seus dados (direito ao esquecimento)
- Limitar o tratamento
- Portabilidade dos dados
- Opor-se ao tratamento
- Retirar o consentimento a qualquer momento
9. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.
10. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
11. Contacto
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, contacte-nos através de:
Email: aquario.praiademira@gmail.com
Telefone: 928 343 261
12. Reclamações
Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt